TRE-PA — 00002833220166140012

Classe: Prestação de ContasOrgao: 12ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b45ac87bdf382abd4ff4bdd1f05400f54d7a44ca9f13f8908e5df622e36fb8ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2016-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-14
Definitivo (TPU 246)
2016-12-14
Procedência em Parte (TPU 221)
2016-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-14
Conclusão (TPU 51)
2016-11-02
Documento (TPU 581)
2016-11-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-02T17:24:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30455",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-11-02T18:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30455",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-12-14T10:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30455",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-12-14T12:12:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30455",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-12-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30455",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-12-14T12:13:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30455",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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