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TJSC — 50009526520208240189

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0a88a05aa03171e6a80215fdc11d640dc4c5c4ec5486c3fcf87bb0ace172c32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-14 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-26
Documento (TPU 581)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-09-04
Confirmada (TPU 12266)
2020-09-03
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-09-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-31
Conclusão (TPU 51)
2020-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-08
Confirmada (TPU 12266)
2020-07-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T14:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  2. 2020-10-15T15:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-08-31T20:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  4. 2020-07-31T01:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2020-06-15T17:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  6. 2020-06-09T16:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-04-14T17:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  8. 2020-04-14T17:28:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  9. 2020-10-26T14:14:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  10. 2020-09-04T08:51:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2020-09-03T17:47:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  12. 2020-09-03T15:21:13.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  13. 2020-07-08T08:58:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2020-07-07T10:27:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  15. 2020-07-06T19:09:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  16. 2020-05-25T09:10:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2020-05-20T16:15:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  18. 2020-04-21T09:32:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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