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STJ — 00003072720114058201

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3fc47dce4ecb2a45146aafe90e6f60ea117045438a66b8d5f994de031a0bd6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-07 a 2018-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-11
Publicação (TPU 92)
2018-06-11
Publicação (TPU 92)
2018-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-08
Não-Provimento (TPU 239)
2018-06-08
Não-Provimento (TPU 239)
2018-06-08
Recebimento (TPU 132)
2015-12-16
Conclusão (TPU 51)
2015-12-16
Distribuição (TPU 26)
2015-12-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-16T14:31:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-12-16T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-12-07T17:38:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-06-08T14:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-06-08T16:59:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-06-08T17:06:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2018-06-11T05:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-06-11T05:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-09-06T17:25:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-09-06T17:25:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-06-08T19:10:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2018-06-08T19:10:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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