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TRE-ES — 06003207320246080019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f82c4315374fa078790005c59dcae95deb952d113fb0ae85800d92926e63514d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-16: Definitivo (TPU 246)
2024-12-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-13: Petição (TPU 85)
2024-12-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-12: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-12: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T10:48:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T09:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T18:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T11:08:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T01:13:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T20:44:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T17:50:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T00:59:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T05:08:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T05:08:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T05:08:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T05:08:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T05:08:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T05:08:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-05T17:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-05T17:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-05T17:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63889",
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  }
}
```
2024-11-07T00:54:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-07T00:54:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T16:21:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-10T02:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-11T14:41:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T14:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-12-11T17:56:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-12-12T18:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-12T18:07:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-12-12T18:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-12T18:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-12-13T16:13:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-12-16T02:38:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-16T02:38:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-16T02:38:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-16T13:43:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-12T10:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T17:30:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```
2024-11-05T17:30:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-12T17:57:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-12T17:57:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-16T13:44:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-16T13:44:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003497820246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000495620246050178 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 178 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06003515120246200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06011124720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-BA — 06000501720266050131 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06011204320246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010466720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PB — 06002935120246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB

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