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TRE-TO — 00000131420176270011

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b16630b8cd29fa531501e7cfe1feb09edd713a784ff64ce5862415f67b4a55d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-21 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-18: Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2026-08-18: Conclusão (TPU 51)
2026-06-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-11: Conclusão (TPU 51)
2026-03-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-27: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-10: Conclusão (TPU 51)
2026-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-31: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-01-31: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-01-31: Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-21T14:49:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T18:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T18:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T18:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-20T16:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T16:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-11T18:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-15T12:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-06T09:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-15T13:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-28T16:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-03T14:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-07T11:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T13:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-17T11:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-17T20:10:27.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T08:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-01T17:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T09:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T14:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-08-18T14:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-21T14:50:18.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2018-06-28T17:03:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2019-04-03T11:52:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2019-05-13T14:41:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2019-06-26T14:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-28T21:36:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T22:05:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T19:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-21T19:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T19:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T02:47:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-03-23T02:47:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-04-04T05:36:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T05:36:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T05:37:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-04-04T05:37:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
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}

2023-04-04T05:37:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
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2023-04-04T05:37:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
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2023-04-04T05:37:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06001088220216120007 — Inquérito Policial · 2021-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-GO — 06000060720246090147 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-PB — 06000575920206150060 — Inquérito Policial · 2020-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB
TSE — 06000084220206160140 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / GABINETE STJ1
TRE-MT — 00000131220186110015 — Inquérito Policial · 2018-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / Juízo das Garantias do Núcleo I
TRE-MT — 00000667120196110010 — Inquérito Policial · 2019-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 10ª Zona Eleitoral
TRE-MG — 00000202720196130172 — Ação Penal Eleitoral · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme
TRE-SE — 06000205520206250027 — Ação Penal Eleitoral · 2020-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 27ª ZONA ELEITORAL