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TJSE — 00064703720128250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77e2411da70493d8952d5cbc3783e817c8be9912c15c2940426c846a902dffdf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-15 a 2017-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-16
Definitivo (TPU 246)
2017-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-16
Conclusão (TPU 51)
2017-10-16
(TPU )
2017-10-05
Petição (TPU 85)
2017-09-19
Documento (TPU 581)
2017-08-29
(TPU )
2017-08-23
Documento (TPU 581)
2017-08-01
Conclusão (TPU 51)
2017-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-01
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-05T17:53:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2017-07-28T16:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  3. 2017-07-12T09:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-07-04T12:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-05-31T09:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-04-07T08:13:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-12-02T16:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-09-29T12:17:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-04-28T10:34:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  10. 2015-04-01T13:49:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  11. 2015-03-13T11:41:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  12. 2015-03-02T17:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ]
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  13. 2017-10-16T20:43:45.000Z — (TPU )
  14. 2017-08-29T10:35:59.000Z — (TPU )
  15. 2017-08-01T08:59:37.000Z — (TPU )
  16. 2017-07-13T11:23:06.000Z — (TPU )
  17. 2017-07-01T01:09:29.000Z — (TPU )
  18. 2017-06-17T06:59:30.000Z — (TPU )
  19. 2017-06-17T06:57:27.000Z — (TPU )
  20. 2016-06-21T04:57:02.000Z — (TPU )
  21. 2016-06-08T17:08:28.000Z — (TPU )
  22. 2016-05-31T10:17:09.000Z — (TPU )
  23. 2016-05-06T04:20:04.000Z — (TPU )
  24. 2016-04-25T12:29:36.000Z — (TPU )
  25. 2016-04-07T08:54:30.000Z — (TPU )
  26. 2016-03-08T03:38:32.000Z — (TPU )
  27. 2016-02-24T09:55:14.000Z — (TPU )
  28. 2015-12-04T09:09:55.000Z — (TPU )
  29. 2015-11-26T02:56:39.000Z — (TPU )
  30. 2015-11-13T10:53:03.000Z — (TPU )
  31. 2015-09-29T13:43:58.000Z — (TPU )
  32. 2015-09-29T13:42:40.000Z — (TPU )
  33. 2015-09-24T02:52:58.000Z — (TPU )
  34. 2015-09-11T13:04:12.000Z — (TPU )
  35. 2015-05-29T08:58:20.000Z — (TPU )
  36. 2015-05-06T09:41:25.000Z — (TPU )
  37. 2015-04-23T02:51:03.000Z — (TPU )
  38. 2015-04-09T07:26:07.000Z — (TPU )
  39. 2015-03-20T00:23:26.000Z — (TPU )
  40. 2015-03-09T17:12:18.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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