STJ — 00003058020154050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33e6c52b3580bca6319326a2988c53116640aa6931e95814415a480eb0243d90
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas
- 2016-04-27T11:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-27T13:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-05-15T12:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-18T15:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-04-01T09:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-12T09:11:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-13T05:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-15T12:43:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-12T16:30:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-12T18:46:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000537320164013809 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002139619994013000 — Execução Fiscal · 1999-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269820078170520 — Execução Fiscal · 2007-04-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000507120094013807 — Execução Fiscal · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000487220124013815 — Execução Fiscal · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002144820084013200 — Execução Fiscal · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002140520144013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 50004972420128272703 — Execução Fiscal · 2012-02-07 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada