TJRS — 00011612220198210098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c88475e0dbaadbf2b7ba268d0a2cf5af8fd79e18336ebc3dfbdecca3f7e1183
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2019-09-05T16:39:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-06T13:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-16T15:08:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-11-11T15:26:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-11-11T15:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-17T09:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-17T09:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-03T17:33:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-09-24T14:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-11-05T14:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-01-13T17:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-16T15:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-17T14:10:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-10T08:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-12T15:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-12T15:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-20T14:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-27T13:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03T13:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T17:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05T16:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-23T17:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-01T19:04:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-13T17:11:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-01T17:52:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001866320128100029 — Execução Fiscal · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00839719820098210132 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00084175120158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00072353020158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80003064720158050079 — Execução Fiscal · 2015-05-22 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00001425720188210084 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07442586920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00266819620078210132 — Execução Fiscal · 2007-03-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada