STJ — 00003142920104058500
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2529c343efdbcdbfd996e8841d8b1a5fb7243198e848f6c30193ba0586e2605
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-14 a 2019-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-07
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-28
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-11-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-14T09:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-05-14T11:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-06-09T20:29:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-24T13:53:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-06T12:56:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-06T14:00:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-03-06T15:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-04-09T11:39:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-04-09T12:30:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2015-04-09T12:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-05-20T12:26:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2015-09-23T15:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2015-09-23T16:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-19T17:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-11-21T11:11:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-11-23T16:58:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-11-28T17:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-13T14:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-14T16:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-06-02T18:59:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-05T07:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-05T13:24:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-10T05:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-08T19:59:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-12T14:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-13T05:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-13T05:19:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-16T16:35:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-11-19T06:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-28T17:58:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-12-06T13:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-07T05:15:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-10T14:56:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-10T14:56:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-04T19:11:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-06-09T17:44:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-03-09T17:14:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-09T18:57:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-05-12T14:42:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-12T18:54:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006614020158150331 — Ação Civil Pública · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TRF1 — 00002393620094013100 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2009-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 06ª - Macapá
- TRF1 — 00002401320044014000 — Cumprimento de sentença · 2004-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 01ª - Teresina
- TJPA — 00003316720098140109 — Procedimento Comum Cível · 2009-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE
- STJ — 00004284220084058304 — Recurso Especial · 2015-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Recurso Especial
- TJES — 00001541220178080038 — Ação Civil Pública · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJPB — 00006558720098150381 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2009-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- STJ — 00004297120198200000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
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