STJ — 00003142920104058500

Classe: Embargos de Divergência em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2529c343efdbcdbfd996e8841d8b1a5fb7243198e848f6c30193ba0586e2605

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-14 a 2019-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-14
Documento (TPU 581)
2018-12-13
Petição (TPU 85)
2018-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-07
Publicação (TPU 92)
2018-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-06
Recebimento (TPU 132)
2018-11-28
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-11-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-14T09:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-05-14T11:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2014-06-09T20:29:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2014-06-24T13:53:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2015-03-06T12:56:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2015-03-06T14:00:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2015-03-06T15:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2015-04-09T11:39:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2015-04-09T12:30:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2015-04-09T12:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2015-05-20T12:26:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  12. 2015-09-23T15:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  13. 2015-09-23T16:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2018-11-19T17:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  15. 2018-11-21T11:11:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  16. 2018-11-23T16:58:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  17. 2018-11-28T17:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2018-12-13T14:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2019-01-14T16:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2014-06-02T18:59:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-06-05T07:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2015-03-05T13:24:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2015-03-10T05:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-04-08T19:59:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2015-05-12T14:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-05-13T05:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2015-05-13T05:19:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-11-16T16:35:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2018-11-19T06:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2018-11-28T17:58:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  31. 2018-12-06T13:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-12-07T05:15:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2019-06-10T14:56:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2019-06-10T14:56:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2014-06-04T19:11:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2014-06-09T17:44:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2015-03-09T17:14:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-03-09T18:57:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2015-05-12T14:42:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-05-12T18:54:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica