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TRE-AL — 06004284620206020040

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62ddbea1fc1abd8bbf979b302493f2d9b91756299b8f260b8a966c748807d2cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2021-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-22: Definitivo (TPU 246)
2021-03-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-10: Petição (TPU 85)
2021-02-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-12: Documento (TPU 581)
2021-02-11: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-02-11: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-02-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-24T04:37:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T14:57:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T02:45:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T02:45:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T02:45:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T02:45:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T02:45:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T02:45:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T02:45:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T18:58:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-16T12:52:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-01-16T12:52:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-16T12:52:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-24T09:44:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-01-24T09:44:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T07:46:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-02T17:46:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T16:53:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T16:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T16:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T10:53:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T02:53:13.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-21T16:55:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-21T17:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-22T17:14:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-24T09:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-01-24T09:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
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```
2021-01-24T09:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16228",
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  }
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```
2021-01-25T20:10:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-01-25T20:10:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
```
2021-01-28T04:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
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  }
}
```
2021-01-29T03:33:07.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-01-29T16:45:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2021-01-29T17:10:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
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2021-01-31T03:49:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
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2021-01-31T03:49:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2021-01-31T03:49:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2021-02-02T14:56:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2021-02-10T16:54:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
```
2021-02-10T16:54:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004354120246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06004341320206020021 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES
TRE-RN — 06003171520206200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008360420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PI — 06002316520206180034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
TRE-PI — 06002320220246180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-TO — 06008122420206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002906120246110049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 49ª Zona Eleitoral

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada