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TJRJ — 00035830520008190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03d5789577ec75140ec36ad53de346a48e5f5fe165ab100d34206add152309b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-14 a 2013-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-05-11
Redistribuição (TPU 36)
2011-08-05
Definitivo (TPU 246)
2011-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-11-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-10-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2010-10-22
Publicação (TPU 92)
2010-10-22
Conclusão (TPU 51)
2008-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2007-04-12
Conclusão (TPU 51)
2006-05-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-07-14T11:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-03-28T15:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2006-05-22T17:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2006-05-23T16:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-04-12T12:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-10-22T16:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2010-10-22T16:59:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2011-06-03T17:33:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-05-11T00:39:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2005-04-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2006-05-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2007-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2008-01-30T15:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2008-07-01T10:22:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2010-10-26T16:59:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2011-08-05T17:00:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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