TJRJ — 00308874220178190203

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a47d23b97ec97c27fd4945aabd54ffc47b875c2f6825f36a9048d6bc1e2b7dd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Aplicação da Pena

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-07-24T15:28:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2017-09-29T10:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2017-12-04T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
4. 2017-12-04T18:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2017-12-04T18:00:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
6. 2018-10-09T13:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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7. 2018-10-16T17:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2018-10-18T17:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
9. 2018-10-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
10. 2019-01-11T13:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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11. 2019-02-01T17:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2019-02-07T15:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2023-06-26T14:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
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14. 2023-06-26T16:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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15. 2023-09-13T14:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

16. 2017-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
17. 2017-10-16T14:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2017-10-25T17:10:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
19. 2017-10-25T17:10:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
20. 2017-10-25T17:10:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
21. 2017-10-25T17:10:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
22. 2017-10-25T17:10:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
23. 2017-10-25T17:10:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
24. 2017-12-04T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
25. 2018-03-13T15:56:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
26. 2018-03-13T17:21:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
27. 2018-05-21T18:52:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
28. 2018-05-22T13:01:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
29. 2018-07-19T15:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2018-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
31. 2018-10-17T17:42:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
32. 2019-01-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
33. 2019-02-06T15:57:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2019-02-11T15:59:21.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
35. 2019-02-25T13:34:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
36. 2019-12-03T16:30:44.000Z — Provisório (TPU 245)
37. 2022-01-05T14:48:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2023-08-28T15:01:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2023-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
40. 2023-09-14T15:47:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)