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TJSC — 03004664120178240143

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Rio do CampoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 353a612057f97e98810221c9c4d8a5e378201a42092239dad5563379c60a26da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-20 a 2021-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-12-19: Documento (TPU 581)
2020-12-03: Documento (TPU 581)
2020-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23: Confirmada (TPU 12266)
2020-11-23: Petição (TPU 85)
2020-11-16: Custas (TPU 479)
2020-11-16: Custas (TPU 479)
2020-11-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-11-16: Documento (TPU 581)
2020-11-16: Documento (TPU 581)
2020-11-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-19T02:31:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-12-03T12:58:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-11-23T10:08:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-11-16T15:09:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T15:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-11-16T15:09:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T15:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-11-12T14:24:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2020-11-12T14:23:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T11:31:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ]
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2020-11-05T13:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
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    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
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2020-11-04T14:19:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2020-10-05T14:36:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-09-29T02:32:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
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2020-07-27T00:45:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
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    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
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2020-04-22T02:10:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
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    }
  ],
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    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

2019-12-20T04:37:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
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2019-12-07T22:29:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
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2019-11-28T13:42:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-10-31T05:26:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

2019-10-21T14:36:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

2019-10-20T09:55:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
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2019-07-16T20:10:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

2019-07-04T23:28:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
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2018-11-11T03:23:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
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2018-09-17T02:14:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

2018-08-11T23:09:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
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2018-06-12T11:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

2018-06-12T11:07:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

2018-05-17T16:51:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

2018-04-26T18:46:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

2018-04-24T19:35:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

2018-04-03T16:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

2018-04-03T16:15:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

2018-03-28T11:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

2018-03-23T10:45:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

2018-03-21T20:55:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
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  }
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2018-03-14T14:54:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

2018-03-05T17:41:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

2018-03-05T13:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Campo / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00002406920038110044 — Procedimento Comum Cível · 2003-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Campo / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJRS — 00000668720178210142 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Campo / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00040024420178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
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TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
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TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
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TJTO — 00258405820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
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TJRS — 00049598720188210142 — Execução Fiscal · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Campo / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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