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TRF4 — 00254446319994047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 705ff1155802bea0732077b66bcee365af58f0119b3175e75cff0e7fefd7b95b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-10-08 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-18: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-28: Recebimento (TPU 132)
2018-11-27: Remessa (TPU 123)
2015-04-23: Recebimento (TPU 132)
2015-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-25: Remessa (TPU 123)
2015-02-18: Recebimento (TPU 132)
2015-02-12: Remessa (TPU 123)
2011-11-18: Documento (TPU 581)
2011-05-27: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Federais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-27T14:43:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T12:44:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-02-12T14:27:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-11-18T13:51:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-27T15:14:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-02-28T13:57:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-02-01T14:16:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-11-12T13:47:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-11-05T14:51:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-09-21T12:31:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-09-17T14:13:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-15T12:39:06.000Z — Mandado (TPU 106)

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2010-09-01T16:01:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-09-01T15:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-08-27T15:41:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-24T15:06:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-17T18:35:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-17T17:43:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2010-06-17T13:21:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-10T14:43:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-19T12:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-10-13T12:27:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2009-10-07T14:17:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-17T11:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-05-06T18:23:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2002-10-05T09:11:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2000-10-11T16:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2000-08-04T13:43:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-12-01T14:39:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-10-08T17:41:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-04-25T16:06:52.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
2023-12-18T13:06:24.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-28T17:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-04-23T13:16:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-23T13:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-02-18T14:01:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-05-27T15:15:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2011-02-18T13:52:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-10-21T13:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00011390819964047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF3 — 00077783620084036106 — Execução Fiscal · 2008-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TJES — 00000143920208080016 — Carta Precatória Cível · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
TRF4 — 00001138420104047103 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Uruguaiana
TRF4 — 00022696820034047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Tubarão
TJSC — 50015764920238240015 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2023-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
TJSC — 50004218520238240055 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2023-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho
TRF3 — 00028907420064036112 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO

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