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TRE-BA — 06000339720226050170

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 170 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5eed32b35044543421d373d2eec06574302e1181c841fd7fc1a826f1ca44b91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2024-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-11: Documento (TPU 581)
2023-03-27: Definitivo (TPU 246)
2023-03-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-27: Documento (TPU 581)
2023-03-24: Documento (TPU 12270)
2023-03-24: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-03-24: Documento (TPU 581)
2023-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2022-07-08T22:34:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-21T13:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T12:13:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T14:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-09T16:34:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T15:03:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T09:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-02-28T14:46:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-28T14:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-03-09T10:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-09T10:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-03-09T10:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-03-23T15:29:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-03-24T11:21:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T14:13:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T07:08:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T22:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-11-23T11:16:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T16:28:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T16:28:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2023-02-11T04:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-11T04:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T16:08:08.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-10T03:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T03:01:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2023-03-16T05:12:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T05:12:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-24T11:24:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-24T11:24:35.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-27T14:14:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T14:14:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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