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TRT14 — 00001762720205140401

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b2edb45272daa0a5b127a6e7f1ab2daf3b09812a11d0b4a19742f92f3371406

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-10 a 2021-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-12: Definitivo (TPU 246)
2021-03-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-22: Remessa (TPU 123)
2020-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-21: Homologação de Transação (TPU 466)
2020-07-21: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-07-21: de Conciliação (TPU 12740)
2020-07-17: Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
2020-07-17: de Conciliação (TPU 12740)
2020-07-17: Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
2020-07-17: de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-10T13:56:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T09:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T13:04:04.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T14:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T13:55:42.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T13:55:42.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T12:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T12:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-22T18:55:21.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30400",
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2020-05-22T18:55:21.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30400",
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  }
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2020-05-22T19:10:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-28T11:45:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-05-28T11:48:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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  }
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2020-05-28T12:00:25.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-28T13:38:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-05-29T10:33:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T10:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2020-07-17T11:30:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T11:30:33.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2020-07-17T11:32:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "designada",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2020-07-21T14:54:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2020-07-21T14:54:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
```

2020-07-22T08:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2020-07-22T15:42:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2020-09-02T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30400",
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  }
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2020-03-12T11:26:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
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2020-05-22T18:55:21.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
```
2020-05-28T12:00:25.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
```
2020-07-17T11:30:33.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
```
2020-07-21T14:54:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
```

2021-03-12T11:29:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2021-03-12T11:31:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00005188920135020054 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-04 · 5 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT5 — 00000638720235050023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-07 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 23ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT18 — 00004504520255180161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-08 · 5 referência(s) em comum
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TRT20 — 00003561920225200009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-30 · 5 referência(s) em comum
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TRT2 — 00003821820115020263 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-03-15 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT2
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TRT5 — 00000472720175050191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-18 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT6 — 00000668520255060171 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-04 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA
TRT11 — 00001412920235110051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista

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