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TJBA — 00776347420118050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82995cb96286b501d91b89ce4e1b56c1020dd582d2087bfe4e564c7b3bd4d82f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-02 a 2025-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-04: Definitivo (TPU 246)
2025-02-04: Definitivo (TPU 246)
2024-10-21: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2024-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-19: Conclusão (TPU 51)
2024-10-19: Petição (TPU 85)
2024-10-19: Petição (TPU 85)
2023-10-02: Provisório (TPU 245)
2020-08-06: Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação de Débito Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 6004

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-08-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-12T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-25T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-08-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2014-09-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-14T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

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2020-08-06T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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}
```
2024-10-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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}
```
2024-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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```

2024-10-21T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4436",
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2025-02-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2025-02-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
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2025-02-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJBA — 00784461920118050001 — Execução Fiscal · 2011-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002422220144013906 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única de Paragominas
TJMT — 00002827520038110026 — Execução Fiscal · 2003-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJBA — 01918054920088050001 — Execução Fiscal · 2011-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00784895320118050001 — Execução Fiscal · 2011-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00002414320068110046 — Execução Fiscal · 2006-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJMT — 00002427720058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJTO — 50045556520128272737 — Execução Fiscal · 2012-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

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