TJSE — 00028905720168250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50c3a370c1b0e01f5a9f8120244f1a2d7844f2a11d8a8eb99104ab7ae4eabc60
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-09 a 2016-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-01
- (TPU )
- 2016-05-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-05-31
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-11
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2016-06-07T11:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-31T12:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-24T08:53:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-01T07:01:31.000Z — (TPU )
- 2016-05-11T13:39:28.000Z — (TPU )
- 2016-07-01T06:50:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-01T06:49:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-03T08:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-31T21:21:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2016-05-24T12:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-18T13:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-11T10:45:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-09T16:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-09T16:20:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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