TJRJ — 00049557120098190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 842e19f3a093caa3a4721d224e95ec5b3fd0eb53e380076fbd99ca771cbf169c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-13 a 2025-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-04-13T15:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-03-22T11:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-03-06T14:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-06T16:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-04-28T16:45:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-04-29T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2009-10-06T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2014-01-16T18:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-20T16:45:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-16T17:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-19T16:45:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-12T17:21:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-18T17:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-01T15:24:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-28T16:58:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-17T15:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-02T12:46:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-14T15:25:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-14T17:28:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-10-17T09:27:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00470215620108210132 — Execução Fiscal · 2010-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- STJ — 00003941220134058104 — Recurso Especial · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJRS — 00132513320148210132 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00048653820198210132 — Execução Fiscal · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- STJ — 00003910620124058100 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJRJ — 00084864420048190061 — Execução Fiscal · 2004-10-28 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00008218919958190061 — Execução Fiscal · 1995-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00003264019988190061 — Execução Fiscal · 1998-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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