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TRT8 — 00001078720255080012

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f8a8fe4f8caa4840bbf7e35a3cbef2fedf75207fb417ba6ff00c9dfc5f94289

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão Indireta | Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo

Movimentações públicas

2025-02-14T12:34:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T12:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T13:45:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T13:02:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T13:02:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T14:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T14:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2025-02-18T02:29:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-18T02:29:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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```

2025-02-18T12:54:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-18T12:54:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2025-02-18T13:16:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2025-02-18T13:42:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "20526",
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2025-03-18T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T09:12:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T09:16:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "20526",
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  }
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2025-03-25T10:07:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2025-03-25T10:12:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
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    "codigo": "20526",
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2025-03-25T10:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-04-23T14:32:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-23T14:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "20526",
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2025-04-23T14:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "20526",
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  }
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2025-04-24T02:39:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2025-04-24T02:39:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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```

2025-04-24T02:39:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-04-24T02:39:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2025-05-14T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2025-05-14T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
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2025-05-15T12:15:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-04-23T14:32:36.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
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2025-05-15T12:16:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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