TJAC — 06053706620158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 291e1efcd2bd1f63ea69089a7bbad86e8e74b391277889efcdcbc57d9097ccd9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-27 a 2015-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-30
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2015-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-27
- Audiência (TPU 970)
- 2015-11-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-27T09:54:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-30T14:25:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-30T16:10:58.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2015-11-30T16:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-30T16:36:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-27T09:55:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00088055820198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00083945420158010070 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2015-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 3º Juizado Especial Cível
- TJPE — 00000306520218173230 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJAC — 06047271120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPB — 00006736420108152001 — Cumprimento de sentença · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 5ª Vara Cível da Capital
- TJPE — 00000306920198172540 — Cumprimento de sentença · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- TJPE — 00000305220208172890 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- TJAP — 00032346020228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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