Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00042494220168250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d3044caf1e3f6f7256c14d2d338a78e803c30e878e9f6631df1b1e6a1142f9a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2016-07-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-07-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2018-02-01 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2018-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2018-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2018-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2018-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2018-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2018-03-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2018-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2018-04-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2018-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2018-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2018-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-07-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-04-05 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-14 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-15 a 2018-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-23
Definitivo (TPU 246)
2018-08-23
(TPU )
2018-05-16
Documento (TPU 581)
2018-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-14
Documento (TPU 581)
2018-05-14
(TPU )
2018-04-18
(TPU )
2018-04-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-22
Documento (TPU 581)
2018-03-22
Conclusão (TPU 51)
2018-03-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-22T11:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-02-16T09:24:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-07-14T14:44:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2018-08-23T12:48:00.000Z — (TPU )
  5. 2018-05-14T13:34:28.000Z — (TPU )
  6. 2018-04-18T18:17:02.000Z — (TPU )
  7. 2018-03-16T13:15:30.000Z — (TPU )
  8. 2018-02-01T10:51:45.000Z — (TPU )
  9. 2018-02-01T10:50:28.000Z — (TPU )
  10. 2016-07-26T10:59:57.000Z — (TPU )
  11. 2016-06-27T10:35:12.000Z — (TPU )
  12. 2018-08-23T12:48:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2018-05-16T15:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-05-15T09:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2018-05-14T13:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-05-14T13:28:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-04-05T12:14:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  18. 2018-03-22T16:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-03-22T11:35:29.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-03-17T11:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-03-05T10:38:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-02-19T20:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-02-06T21:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-02-01T13:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-02-01T10:50:28.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  26. 2016-07-26T12:57:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2016-07-26T11:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-07-26T10:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2016-06-28T13:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-06-16T07:12:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-06-15T13:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-06-15T13:37:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica