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TRE-SC — 06000192020236240051

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cde65427d2c70b275f7a03d1af1caf4f3d108f3593eefc7932975c692423d06e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-10 a 2023-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-04: Definitivo (TPU 246)
2023-10-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-29: Petição (TPU 85)
2023-09-29: Petição (TPU 85)
2023-09-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-10T20:41:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T18:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T15:12:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T16:38:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T16:44:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T09:07:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T17:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-29T15:12:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-29T15:12:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-15T01:16:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-07-17T01:56:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-07-25T03:11:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-31T04:23:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-09-28T12:29:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-09-28T12:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-30T03:41:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14653",
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```
2023-09-30T03:41:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-09-30T03:41:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-04T18:26:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-10T20:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T15:23:42.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-13T15:23:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14653",
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2023-07-13T17:31:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T17:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
```
2023-07-13T17:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-08-17T17:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14653",
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2023-09-25T16:37:17.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-09-25T16:37:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-25T16:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-25T16:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-25T16:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-10-04T18:26:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```

2023-10-04T18:26:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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