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TRF4 — 00260112120044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbd5fbf76e591be894037ee9f6267abf60626e975a402473f9d7a6949a37068e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-14 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-22: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-29: Remessa (TPU 123)
2015-04-22: Recebimento (TPU 132)
2015-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-12: Remessa (TPU 123)
2015-02-09: Recebimento (TPU 132)
2015-01-19: Remessa (TPU 123)
2013-05-10: Documento (TPU 581)
2012-09-03: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos

Ver outros registros do assunto TPU 10296

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T09:58:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-12T12:50:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-05-10T16:12:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-08-31T15:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-31T13:58:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-15T16:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-08-14T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-08-08T13:23:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-07-18T17:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-07-09T14:18:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-06-27T16:07:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-06-27T00:51:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-06-01T15:47:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-04-09T15:54:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-03-20T15:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-16T16:58:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-02-29T16:25:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-02-28T00:48:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-02-24T16:14:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-09-22T17:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-22T17:39:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-09-02T16:58:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-02T16:57:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-09-02T00:09:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-09-01T15:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-08-30T13:17:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-26T13:21:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-26T13:19:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-21T17:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-21T11:10:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-06-16T16:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-10T15:42:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T17:54:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-03T12:27:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-24T13:20:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-05-20T12:20:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-05-17T16:12:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-05-17T01:44:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 50128989420134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TJRO — 70117694620188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TRF5 — 05003371620134058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00347969820064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50098661720144047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Pelotas
TRT3 — 00001664420135030171 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara do Trabalho de Itabira
TRF2 — 00260829420104025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00770901820074025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais

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