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TRE-AM — 06002585020246040017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bd22cf849e5af76968f23f5ecb78c21e6168abc17fd11ad38408359055fa317

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2025-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-15: Petição (TPU 85)
2025-04-11: Definitivo (TPU 246)
2025-04-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-11: Documento (TPU 581)
2025-04-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-09T13:58:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-09T14:03:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-12T15:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2024-10-03T16:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "14352",
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2024-10-05T14:33:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T14:37:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-10-17T11:30:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T11:31:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-10-17T11:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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2024-11-08T11:34:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-03-07T10:29:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2025-03-19T11:17:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
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  }
}

2025-03-20T12:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-11T09:38:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-15T12:03:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-06T00:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-06T00:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-10T02:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-27T00:51:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-03-27T00:51:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-28T00:51:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-03-28T00:51:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-28T00:51:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-03-28T00:51:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-01T02:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-03T02:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-03T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-03T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-11T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-11T02:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-11T09:12:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-09T13:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14352",
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}

2024-10-17T11:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-17T11:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-17T11:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-17T11:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-17T11:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-05T09:57:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-05T10:16:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-05T10:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB

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