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TRF4 — 50137347320134047001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f23d409fa9b7003893f73bc87e60e6fa2377fd2a4588a4507776dfb4345ac879

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-30 a 2025-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-23: Documento (TPU 581)
2020-04-15: Petição (TPU 85)
2020-04-15: Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2020-04-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-02-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-02-20: Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2019-07-09: Petição (TPU 85)
2019-07-08: Documento (TPU 581)
2019-05-07: Redistribuição (TPU 36)
2017-08-23: Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2017-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-28: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Ver outros registros do assunto TPU 6133

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-23T16:41:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-15T15:58:18.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2020-04-15T15:57:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T14:42:44.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2019-07-09T13:10:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-07-08T16:24:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-07T12:12:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2017-08-23T01:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-07-20T14:36:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-07-12T19:40:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-06-06T08:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-06T00:18:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-31T15:15:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-05-31T14:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-31T10:26:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-27T08:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-27T08:26:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-04-27T01:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-02-20T12:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-18T01:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-02-10T14:03:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-09-19T18:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-19T18:13:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-24T08:59:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T19:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T01:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-06-07T08:24:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T13:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T10:50:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-07T15:06:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-22T08:44:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-22T08:42:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-21T13:29:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T01:13:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-01-28T12:59:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-03T13:21:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-21T10:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-20T19:41:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

2013-11-19T01:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002386720134013308 — Embargos à Execução · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Vara Única de Jequié
STJ — 00004178020204025101 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004124620094036126 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 00065065520014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00046732620064047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF2 — 00459737220084025151 — Recurso Inominado Cível · 2009-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00139229720034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 00201977020084025151 — Recurso Inominado Cível · 2008-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Presidência das Turmas Recursais

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