TRF4 — 50282737720144047108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4984834e05a75bc4548d0acb2b05446ed8efafe615e0c0b45fb188874ef34a51
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas
- 2017-12-13T01:12:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-11-21T11:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-11-21T01:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-10-30T15:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-25T01:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-09-15T16:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-09-15T16:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-07-18T10:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-13T09:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-06T12:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-07-06T01:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-29T01:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-23T01:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-05T12:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-04-05T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-16T17:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-14T11:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-11T23:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-15T13:10:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-02-05T01:21:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-04T15:02:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-04T03:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-02-01T18:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-10T15:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-11-19T18:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-28T11:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-28T11:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-05T13:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-10-01T01:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-22T15:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-16T00:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-17T13:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-08-14T13:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-09-18T01:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-09-03T17:07:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-07T14:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-12-13T11:03:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-12-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-11-21T11:59:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-11-21T11:59:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-11-21T11:59:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-11-21T11:59:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-11-21T11:59:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-09-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-09-19T20:23:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-09-19T20:23:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-09-19T20:23:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-09-19T20:23:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-09-19T20:23:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-09-19T20:23:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-09-15T16:48:19.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-07-18T13:37:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-07-18T10:40:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-13T09:27:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-13T09:27:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-13T09:27:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-13T09:25:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-12T13:15:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-07-12T13:15:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-07-12T13:15:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-07-12T13:15:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-07-12T13:15:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-07-12T13:15:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-06-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-01T14:08:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-06-01T13:17:40.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-06-01T13:17:38.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-06-01T13:17:36.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-06-01T13:17:35.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-05-31T11:02:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-25T16:44:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-05-25T16:44:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-05-25T16:44:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-05-25T16:44:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-05-25T15:39:25.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-05-25T15:39:23.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-05-25T15:39:22.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-05-25T15:39:20.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-04-06T10:05:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-04-06T09:38:21.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-04-06T09:38:17.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-04-06T09:38:12.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-04-06T09:38:08.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-03-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-16T17:28:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-14T13:33:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-03-14T13:33:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-03-14T13:33:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-03-14T13:33:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-03-14T13:33:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-03-14T11:00:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-14T11:00:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-14T11:00:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-14T10:47:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-13T12:02:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-03-13T12:02:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-03-13T12:02:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-03-13T12:02:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-02-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2016-02-15T13:11:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-02-15T13:10:11.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-12-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-11T18:29:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-12-11T18:29:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-12-11T11:27:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-11-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-03T13:28:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-10-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-07T12:59:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-10-06T10:03:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-08-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-18T11:25:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-08-17T15:49:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-08-14T13:00:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-09-18T17:59:44.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-08-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-08-08T16:21:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-08-08T16:21:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-07-16T12:15:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPR — 00000116619878160130 — Procedimento Comum Cível · 1987-05-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01546813820164025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003793420088160132 — Agravo em Recurso Especial · 2014-09-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002157420064013306 — Execução de Título Extrajudicial · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70034646920158220010 — Cumprimento de sentença · 2015-11-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70021722020188220018 — Cumprimento de sentença · 2018-10-24 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050854920118200001 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50807641520204025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-03 · 1 referência(s) em comum
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