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TRE-RJ — 06000554820256190078

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c625a7ae341fcaaa2c5873eaa6d927cf31cddab53b9f04bf4300a2fbc25d2a7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2026-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-27
Definitivo (TPU 246)
2026-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-27
Documento (TPU 581)
2026-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-26
Petição (TPU 85)
2026-01-26
Documento (TPU 581)
2026-01-22
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-01-22
Documento (TPU 581)
2026-01-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T22:36:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-09-10T16:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-12-18T14:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  4. 2025-09-10T16:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-09-11T15:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-09-11T15:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-09-13T00:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-09-13T00:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-10-28T14:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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  10. 2025-11-25T16:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  11. 2025-11-25T16:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-11-25T16:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15060",
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  13. 2025-12-09T18:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
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    "codigo": "15060",
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  14. 2025-12-09T18:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2025-12-15T10:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-12-15T10:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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}
  17. 2026-01-21T14:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-01-21T14:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
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  }
}
  19. 2026-01-21T14:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
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  20. 2026-01-22T00:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2026-01-22T00:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
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  }
}
  22. 2026-01-22T00:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
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  23. 2026-01-26T13:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
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  24. 2026-01-26T13:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
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  25. 2026-01-27T16:38:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15060",
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  26. 2026-01-27T16:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
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  27. 2025-07-02T22:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2025-09-11T15:50:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-09-11T15:50:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-09-12T00:51:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-09-12T00:51:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-09-18T02:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  33. 2025-09-18T02:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2026-01-12T15:15:08.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2026-01-12T15:15:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  36. 2026-01-21T17:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
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  37. 2026-01-22T00:36:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
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  38. 2026-01-27T03:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  39. 2026-01-27T03:12:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  40. 2026-01-27T03:35:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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