TJRS — 00074315320058210098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebc0e468996f099f2bb5a1405c0a39510c76c9fbfbf86c914e00444c0289d587
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-23 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-21
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-12-23T16:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-01-20T10:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-25T10:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2012-12-07T18:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-27T17:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-09T12:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-21T14:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-23T15:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-10T11:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-23T17:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-20T13:54:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00278239220148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 33894000720068130145 — Recurso Especial · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00282396020148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 03031637420148240067 — Execução Fiscal · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJAL — 08036465320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037062620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08033901320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00279153620158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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