STJ — 00000337720168260600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bde47e01b3cd919ccf49e77927e62168fb04deb0d69ea469b2760046f7d9f4f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-29 a 2019-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-26
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-29T10:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-10-29T10:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-29T10:03:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-22T17:37:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-11-23T14:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-12-11T13:27:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-07T14:52:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-01-10T18:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-18T23:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-19T23:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-02-20T13:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-08T18:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-29T07:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-29T10:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-06T15:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-12T05:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-05T15:25:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-02-07T20:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-08T13:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-15T05:47:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-26T14:51:26.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-03-01T14:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-06T05:54:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-26T13:54:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-26T13:54:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-22T17:37:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-11T19:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-12T15:48:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-15T11:51:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-17T07:07:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-14T16:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-14T18:54:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-18T23:40:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-19T23:50:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-01T15:42:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-01T19:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-08T18:53:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- TJAP — 00027761920228030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMG — 00062504120188130338 — Recurso Especial · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00186965720198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
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- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / FAZENDA RIO GRANDE - VARA CRIMINAL
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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