TJSE — 00039807620158250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d95ce55cd6102097897814c70d7711ded6b63c3fd7b999bf1a8d3a848f36aed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-17 a 2020-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-28
- (TPU )
- 2019-05-18
- (TPU )
- 2019-05-18
- (TPU )
- 2019-05-08
- (TPU )
- 2019-04-30
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-30T17:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-22T11:06:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-02-09T11:13:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-02-01T18:21:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2017-11-09T16:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-16T19:40:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-01T11:05:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2019-05-28T08:58:21.000Z — (TPU )
- 2019-05-18T12:31:29.000Z — (TPU )
- 2019-05-18T11:24:05.000Z — (TPU )
- 2019-05-08T08:28:24.000Z — (TPU )
- 2019-04-30T09:18:22.000Z — (TPU )
- 2019-04-29T11:06:50.000Z — (TPU )
- 2019-04-29T10:47:21.000Z — (TPU )
- 2018-05-22T13:07:18.000Z — (TPU )
- 2018-04-09T09:47:30.000Z — (TPU )
- 2018-02-01T18:13:59.000Z — (TPU )
- 2018-01-26T13:49:47.000Z — (TPU )
- 2017-10-31T01:04:46.000Z — (TPU )
- 2017-10-18T10:34:38.000Z — (TPU )
- 2017-10-14T01:06:16.000Z — (TPU )
- 2017-10-03T12:41:14.000Z — (TPU )
- 2017-07-19T08:31:49.000Z — (TPU )
- 2017-07-14T12:49:00.000Z — (TPU )
- 2017-05-05T11:33:25.000Z — (TPU )
- 2017-04-29T03:48:59.000Z — (TPU )
- 2017-04-18T12:08:28.000Z — (TPU )
- 2017-03-06T10:29:57.000Z — (TPU )
- 2017-02-20T22:10:47.000Z — (TPU )
- 2016-12-05T12:10:30.000Z — (TPU )
- 2016-10-26T17:14:50.000Z — (TPU )
- 2016-10-26T17:14:50.000Z — (TPU )
- 2016-10-19T11:48:39.000Z — (TPU )
- 2016-09-06T13:26:54.000Z — (TPU )
- 2016-08-19T11:57:19.000Z — (TPU )
- 2016-07-02T09:45:08.000Z — (TPU )
- 2016-06-21T13:28:27.000Z — (TPU )
- 2020-12-15T12:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-27T10:28:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-12T11:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002271620108120006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 2ª Vara
- TJSE — 00023827820178250072 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
- TJPE — 00000298520258175220 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- TJMS — 00001516920188120019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 2ª Vara Criminal
- TJRJ — 00626627220128190002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / SAOGONCALO2VARACRIMINAL
- TJSC — 00031378620178240054 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul
- TJSC — 50020776020228240072 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / Vara Criminal da Comarca de Tijucas
- TJSE — 00021884820198250027 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIA