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TRE-AL — 06000050720196020013

Classe: Petição CívelOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d42bbed267676a745494177826cd61c8877d8e7346846e7feb208df9676f4943

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-27 a 2020-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-27: Definitivo (TPU 246)
2020-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-29: Em Secretaria (TPU 12268)
2020-07-29: Documento (TPU 581)
2020-07-29: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2020-07-27: Procedência (TPU 219)
2020-07-27: Remessa (TPU 123)
2020-07-27: Remessa (TPU 123)
2020-07-27: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-27T14:16:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-08T10:05:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-22T11:08:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T17:35:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T11:39:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-06-09T12:08:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T12:08:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-01T10:40:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T21:09:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T19:03:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T19:03:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T19:03:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T22:18:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T03:13:45.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-06-19T03:13:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-19T03:13:47.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-06-20T03:18:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-20T03:18:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-09T00:44:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T11:05:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-07-29T01:24:45.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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2020-07-29T15:39:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T02:27:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-08-04T02:27:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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2020-11-27T17:28:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T14:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-04-14T08:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T19:02:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T18:49:53.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T01:24:47.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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2020-11-27T17:28:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
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2020-11-27T17:28:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000831120246190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-PR — 06000395520256160021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
TRE-RJ — 06000830620246190028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ
TRE-GO — 06000376520206090018 — Petição Cível · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
TRE-BA — 06000487320246050145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000392220256160129 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 129 ª zona eleitoral-Santa Helena
TRE-RJ — 06000825220236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-SP — 06000258120266260369 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 369 ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA