Ir ao conteúdo

TRE-PI — 06001447620206180045

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f4d946a2363dda67326e666e9ee888a300c79373eff4e3ccf92fbda21e249d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-28 a 2022-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-15: Definitivo (TPU 246)
2022-12-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-15: Reativação (TPU 849)
2022-12-15: Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-02: Definitivo (TPU 246)
2021-12-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-28T07:45:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-05-24T11:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-09-13T10:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-10-15T08:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-11-17T11:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-11-18T18:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2020-10-28T11:57:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2020-10-28T11:59:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2020-11-02T00:40:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2020-12-30T21:41:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-09-13T16:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-09-13T16:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-09-15T02:17:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
```

2021-09-15T02:17:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-10-20T12:55:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
```

2021-11-05T08:51:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-11-05T08:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-11-07T12:01:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-11-24T14:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-11-24T14:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-11-24T14:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-11-26T02:20:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
```

2021-11-26T02:20:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-11-29T09:10:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-12-02T02:27:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-12-02T02:27:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-12-02T02:27:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-12-02T02:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-12-13T23:16:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
```
2021-12-13T23:30:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
```

2020-10-28T07:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2020-12-10T12:51:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-05-24T10:57:19.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-05-24T10:58:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
```

2021-05-27T09:46:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-05-27T10:21:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-09-13T10:29:07.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-09-13T10:30:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
```

2021-09-13T16:01:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

2021-10-25T09:20:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06001154220246120016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
TSE — 06004995120246250013 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / GABINETE STF2
TRE-RN — 06003451420246200032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004893620206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004858620206080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06006427620246020014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
TRE-TO — 06005947820206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TSE — 06002673020206150022 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / GABINETE STJ2

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada