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Execução de Título Extrajudicial — Causas Supervenientes à Sentença — TJRN 00024437320078200121

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d20715614fcaf7be08e66004700217e156ba26a90d6992eb42f931b98b726cb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 4c9220598d7656b718257e0e93249e2cf06de1c101f3d6f94d868538e32217c9
  • Registro documental: 4d20715614fcaf7be08e66004700217e156ba26a90d6992eb42f931b98b726cb
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-10-09 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  3. 2020-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2021-08-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2022-03-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2022-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2023-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2023-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2023-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2023-10-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2023-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2024-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2024-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2024-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2024-07-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2025-04-08 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2025-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2026-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-09-15 para o assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-09 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-30
Documento (TPU 12270)
2026-09-30
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-21
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-07
Conclusão (TPU 51)
2025-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-16
Petição (TPU 85)
2025-04-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-10-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  }
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  2. 2007-10-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  3. 2007-10-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2007-10-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  5. 2007-10-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5857",
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  6. 2007-10-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5857",
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  7. 2007-10-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5857",
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  }
}
  8. 2007-10-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  9. 2007-10-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
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    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  10. 2007-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  11. 2007-10-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  12. 2007-11-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
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    }
  ],
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    "codigo": "5857",
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  }
}
  13. 2007-11-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5857",
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  }
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  14. 2007-12-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2008-03-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "5857",
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  16. 2008-03-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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}
  17. 2008-03-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "5857",
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  }
}
  18. 2008-03-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  19. 2008-03-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  20. 2008-05-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  21. 2008-06-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  22. 2008-12-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  23. 2009-08-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  24. 2009-08-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  25. 2009-08-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  26. 2009-08-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5857",
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}
  27. 2009-09-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2010-02-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5857",
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  }
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  29. 2010-07-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  30. 2010-07-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  31. 2010-10-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  32. 2011-03-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  33. 2011-04-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  34. 2011-04-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  35. 2011-06-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  36. 2011-07-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  37. 2011-07-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  38. 2011-07-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  39. 2011-07-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
  40. 2012-07-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5857",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.