TRE-AM — 06002447620246040046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e85109cfad128daf94c53ebdc7f468bb9c10367eb186edd5f070d2c646a7cd1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-06T00:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-19T20:21:57.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-26T02:35:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-15T02:32:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-15T02:32:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-15T02:32:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-20T14:57:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-06T00:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-06T18:46:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-29T11:56:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-11T14:54:21.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-11T14:54:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-12T14:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-03T15:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-03T15:30:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-22T15:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-26T15:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-27T14:06:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-28T10:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-09T10:48:44.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14381", "nome": "46 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
- TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003594120246180068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-SC — 06000352320236240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000727420226120049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
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