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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Falso testemunho ou falsa perícia — TJSE 00000037320168250049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FEIRA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc437cda5ecc078149c57ce0fc9bd9896c8c11a5c45d57a355a4e58bc132dbdc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Falso testemunho: o risco de mentir em depoimento

Tema documentado no texto da fonte

Prestar depoimento em processo ou investigação traz uma responsabilidade que muita gente subestima: quem é ouvido na condição jurídica de testemunha deve dizer a verdade, e faltar com ela pode ser crime. O Superior Tribunal de Justiça já esclareceu que a falta do compromisso formal não afasta, por si só, o falso testemunho. Este verbete explica o art. 342,

Trecho de Falso testemunho: o risco de mentir em depoimento · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: falso, testemunho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e8d2a12999cdd910bce1923db114425dff18e8b262d954c2d9c867a977122bec
  • Registro documental: dc437cda5ecc078149c57ce0fc9bd9896c8c11a5c45d57a355a4e58bc132dbdc
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-07 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2016-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2016-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2016-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2016-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-03-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2016-03-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2016-03-17 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-07-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-10-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-19 trata do assunto oficial «Falso testemunho ou falsa perícia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-16 trata do assunto oficial «Falso testemunho ou falsa perícia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-14 trata do assunto oficial «Falso testemunho ou falsa perícia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2016-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-18
Definitivo (TPU 246)
2016-10-17
Definitivo (TPU 246)
2016-10-14
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-19
Provisório (TPU 245)
2016-07-14
(TPU )
2016-06-16
Documento (TPU 581)
2016-05-17
(TPU )
2016-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-06
Documento (TPU 581)
2016-05-03
(TPU )
2016-05-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falso testemunho ou falsa perícia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-17T11:15:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-08T09:11:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-01-07T12:55:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2016-07-14T10:42:51.000Z — (TPU )
  5. 2016-05-17T13:20:18.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-03T16:03:54.000Z — (TPU )
  7. 2016-05-03T16:00:38.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-03T16:18:08.000Z — (TPU )
  9. 2016-01-11T13:14:43.000Z — (TPU )
  10. 2016-11-18T14:07:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-10-17T12:40:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-10-14T10:57:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-10-14T10:25:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2016-07-19T10:36:44.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2016-06-16T09:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-05-13T10:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-05-06T12:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-04-05T09:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-04-05T09:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-03-17T11:16:41.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18003",
    "nome": "Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  21. 2016-03-16T12:48:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2016-03-10T09:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-02-26T13:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-02-26T08:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-02-19T08:47:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2016-02-03T13:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-01-28T09:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-01-13T09:05:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-01-11T13:14:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-01-07T12:50:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.