TRF4 — 00064062620034047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ca567f9a9d5a1c309c8067de3db766e00cbbae2a83f1c4c8134832cdfda7044
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-11 a 2015-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-16
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2014-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-10-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-20
- Recebimento (TPU 977)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-10T14:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-11-13T00:33:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-11T13:54:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-06T14:19:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-04T13:32:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-31T17:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-10-20T17:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-18T11:22:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-08-04T14:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-29T00:32:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-04-29T14:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-04-14T12:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-07T00:34:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-27T13:16:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-26T13:16:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-26T12:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-26T12:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-01-24T16:16:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-12-10T13:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-12-09T13:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-11-26T15:57:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2013-11-21T15:16:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-11-21T14:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-10-02T14:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-09-04T16:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-08-14T16:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-05-24T00:48:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-05-22T16:28:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-05-20T15:18:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-05-20T15:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-05-02T16:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-05-02T12:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-05-02T11:59:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-07-30T15:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-23T11:41:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-07-17T18:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-06-28T00:49:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-06-27T13:33:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00134827220014047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF5 — 05002763420084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRS — 00070724620118210049 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Cível - Frederico Westphalen
- TRF4 — 00163597720044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00164584720044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJRS — 00001688920118210152 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Judicial - São Valentim
- TJAL — 00084525820068020001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Foro de Maceió - 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 00025069720108240019 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Segunda Vara C�vel da Comarca de Conc�rdia
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