TRE-BA — 06000341320256050159

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 159 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55519b57a0d2fce0115c536bd9dc22fbbfc063e22569b77a7f38aed021dde2a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-08 a 2025-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-23
Definitivo (TPU 246)
2025-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-23
Documento (TPU 581)
2025-09-23
Documento (TPU 581)
2025-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-23
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Petição (TPU 85)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-08T01:37:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2025-07-21T08:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
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  3. 2025-09-16T08:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-07-23T09:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
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        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-07-23T10:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-07-28T11:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-07-28T11:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-08-06T11:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-08-07T09:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
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        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-08-07T09:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-08-07T12:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-08-07T12:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-08-07T12:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-08-07T12:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-08-18T06:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-08-26T11:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-08-26T11:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-08-26T11:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-09-02T03:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-09-02T09:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2025-09-02T09:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-09-02T10:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2025-09-02T10:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2025-09-02T10:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2025-09-13T00:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2025-09-16T08:51:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-09-16T11:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-09-16T11:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-09-16T11:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-09-22T20:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2025-09-23T09:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2025-09-23T09:26:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-09-23T09:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-09-23T09:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2025-07-08T01:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2025-07-23T09:44:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2025-07-23T09:44:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-08-01T02:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-08-09T00:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-08-13T00:55:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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