TRE-BA — 06000341320256050159
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55519b57a0d2fce0115c536bd9dc22fbbfc063e22569b77a7f38aed021dde2a4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-08 a 2025-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-08T01:37:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16910", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-22T20:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16910", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-23T09:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16910", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-23T09:26:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16910", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-23T09:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16910", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-23T09:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16910", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-08T01:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16910", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-23T09:44:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16910", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-23T09:44:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16910", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-01T02:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16910", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-09T00:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16910", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-13T00:55:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16910", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
- TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
- TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
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