Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00226980920148260196
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85203c20ededcb7bade426b3a940c29e0a4f297e82d024b3dee8abb3b146e32b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-12-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-05 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2017-02-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2017-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2017-03-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2017-03-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2017-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2017-05-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2018-06-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2018-06-19 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2018-06-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2018-08-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2018-09-13 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2018-09-17 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2018-10-04 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2018-10-04 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2019-01-11 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2022-08-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T14:57:01.986542748Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20141205181808
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-12-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 85203c20ededcb7bade426b3a940c29e0a4f297e82d024b3dee8abb3b146e32b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-05 a 2022-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-05T18:25:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-12-05T18:26:27.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-12-05T18:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-09T17:34:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-11T15:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-12T15:33:29.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2014-12-12T17:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2014-12-12T18:08:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-16T17:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-15T10:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-15T10:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-15T10:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-01-21T15:41:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-13T10:44:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-13T16:26:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-18T16:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-19T12:37:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-03-19T17:06:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-08-20T18:05:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-10T16:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-09-22T16:37:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-24T15:56:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-13T15:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-16T16:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-11-30T22:16:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-01-20T09:22:11.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-01-21T09:24:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-11T13:59:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-17T12:51:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-02-18T09:36:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-19T15:31:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-14T15:28:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-16T10:02:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-03-17T08:56:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-17T18:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-18T13:45:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-22T11:33:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-06-23T12:42:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-24T17:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-06-24T17:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00067229320138260196 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA
- STJ — 00004628620188080014 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJPE — 00000325820188170120 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- TJSP — 00002712520188260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
- TJSP — 00013454620178260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / CRIMINAL DE LAPA
- TJMT — 00001801220198110020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJRJ — 00338413020148190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00008638020078190009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / BOM JARDIM VARA UNICA