TRE-PB — 06001781220246150072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50d06949a3d49f9fe0b4e0e45380b7428c7923f0b622cb37779d81044bd73c98
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2024-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-13
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-10T21:21:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-11T07:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-19T19:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-19T20:59:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-19T20:59:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-10-29T10:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-06T15:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-13T15:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-12-10T11:27:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-10T21:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-11T10:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-11T10:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-17T02:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-17T02:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-17T02:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-18T11:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-24T02:37:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-10-22T16:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-10-22T17:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-10-22T17:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-10-22T17:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-10-22T17:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-10-28T17:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-10-28T17:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-10-28T17:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-10-29T00:51:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-10-29T00:51:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-02T02:34:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-04T15:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-04T15:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-12-10T08:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-12-10T08:46:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-12-10T08:46:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-12-14T02:33:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-12-14T02:33:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-12-14T02:34:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-12-16T12:46:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-10T21:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-11T08:22:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-11T08:22:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003249820246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000477620236050128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06001479320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004672420246080044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000469520266050028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000478120256050136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06008464820246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-TO — 06008883420246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada