TRF5 — 00001251020244059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 039649c4909b7897652e1c1f05bf27df4e2f43d074c63557d3dd836d19331b22
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-22 a 2025-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-13
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-12-13
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-30
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-22T13:46:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-23T10:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-02T14:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-09-02T14:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-09T10:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-09-17T11:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-11-22T16:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-30T09:41:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-12-13T14:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-13T14:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-16T11:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-08T10:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-02-12T00:53:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:58:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-14T10:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-14T10:42:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-30T16:13:35.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2024-11-22T16:15:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-12-13T14:58:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-13T15:59:24.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2025-02-14T10:42:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00196478920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00186515420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000246320268173010 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- TRF5 — 00193192820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00005028120108150781 — Procedimento Comum Cível · 2010-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Vara Mista de Cuité
- TRF6 — 10091516620194013807 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Turma Regional de Uniformização
- TJPE — 00000245820238172690 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TRF6 — 00872471220144013800 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Turma Regional de Uniformização