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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00057425420168250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7530fb5c7b36388d929e888b00cad60c425fe0bd4c4e04233c8ddad26af7d794

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2016-09-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-09-16 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-01-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-01-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2017-01-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2017-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2017-02-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-05-02 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-05-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2017-07-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-01-31 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-10 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2017-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-10
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
Petição (TPU 85)
2017-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-12
Documento (TPU 581)
2017-05-12
(TPU )
2017-05-02
Petição (TPU 85)
2017-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-04
(TPU )
2017-03-10
(TPU )
2017-02-13
Petição (TPU 85)
2017-02-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-17T17:01:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-05-02T08:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-02-13T16:34:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-01-19T10:06:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-01-17T09:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-11-25T13:59:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-11-16T15:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-09-16T11:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2016-09-01T10:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2017-05-12T12:57:36.000Z — (TPU )
  11. 2017-04-04T13:44:48.000Z — (TPU )
  12. 2017-03-10T09:44:40.000Z — (TPU )
  13. 2016-08-17T20:34:17.000Z — (TPU )
  14. 2017-07-10T13:51:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-07-10T13:50:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-05-16T08:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-05-12T12:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-04-12T13:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-02-08T11:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-01-31T18:59:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  21. 2017-01-20T08:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-01-13T11:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-01-11T20:17:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-10-19T10:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-09-09T13:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-08-19T14:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-08-14T18:00:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-08-10T12:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-08-10T12:23:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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