TJSP — 00363935020028260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f68219b0039876de3e413d85fc9b54a96374231723ef132d335340dba472c381

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-16 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-12: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-05-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-05-16: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-05-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2011-05-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-09-12T16:49:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-08-24T13:43:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-24T13:43:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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