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TJRS — 00004786020118210099

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - General CâmaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4459d486057519651d948d7e482a4bff32db0405868fa7d5c9194ddc58f56a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2022-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-05: Definitivo (TPU 246)
2022-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-26: Reativação (TPU 849)
2022-04-26: Recebimento (TPU 132)
2022-04-26: Remessa (TPU 123)
2022-04-26: Petição (TPU 85)
2022-04-20: Recebimento (TPU 132)
2022-04-12: Recebimento (TPU 132)
2022-04-11: Conclusão (TPU 51)
2022-04-11: Petição (TPU 85)
2022-01-27: Definitivo (TPU 246)
2022-01-26: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-11T18:14:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-09T16:56:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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2015-08-12T15:30:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 13
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2015-10-08T15:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-26T11:09:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-26T11:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-01T15:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-01T10:46:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-09T13:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T10:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-13T15:42:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T15:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-22T10:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-27T13:19:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2017-10-27T13:19:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2017-11-13T14:52:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-11-13T14:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-04-12T13:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-06-20T15:17:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2018-06-20T15:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-07-03T09:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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2018-08-07T11:00:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2018-10-17T10:59:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-10-17T10:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2019-11-07T11:19:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-11-21T10:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2019-12-11T16:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Carta",
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2020-09-11T14:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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  ]
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2020-11-12T15:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-07-05T18:40:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2021-07-05T18:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-10-26T14:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-11-01T16:34:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

2022-01-26T15:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-04-11T16:58:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-04-11T16:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-04-26T15:51:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-04-26T15:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2011-12-14T14:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-12-14T15:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00198756820078090006 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
TJAM — 10045838220078040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
TJAL — 08033061220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08036249220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00271319320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00277360520158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08033035720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00116610620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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