TJSE — 00041908820158250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e51287b6c7ac6a9e12f3affc1bd746a86a52feaed91c5eee9d40677fc7178cd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-13 a 2015-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-01
- (TPU )
- 2015-08-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2015-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-25T10:26:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-01T10:32:16.000Z — (TPU )
- 2015-10-10T14:44:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-10T14:44:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-14T22:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-09T16:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-02T09:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-01T13:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-30T20:15:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2015-08-25T22:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-25T12:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-04T12:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-31T09:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-13T14:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-13T14:23:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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