Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT21 00000295020225210008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88aa3530cec2f39c8488fc26a7b093482722ea0300eb447521bed1927e14b629
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-04-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-04-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-04-04 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-04-04 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-05-12 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-05-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-05-17 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-05-19 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-07-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-07-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-01 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T21:32:02.851000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220124000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 88aa3530cec2f39c8488fc26a7b093482722ea0300eb447521bed1927e14b629
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-24 a 2022-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário Proporcional | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-24T11:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-01-24T11:59:12.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-01-24T13:16:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-01-26T14:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-01-26T14:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-01-26T15:19:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-01-27T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-01-27T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-02-04T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-02-08T00:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-02-08T20:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-02-09T19:07:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-02-14T23:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-02-15T09:22:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-02-15T11:46:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-02-15T11:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-02-15T21:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-02-15T21:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-02-17T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-02-17T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-02-17T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-02-17T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-02-25T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-02-25T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-03-25T10:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-03-25T11:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-03-25T11:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-03-26T01:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-03-26T01:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-03-26T01:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-03-26T01:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-04-02T16:50:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-04-04T12:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-04-04T12:13:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-04-04T12:13:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-04-05T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-04-05T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-04-05T09:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-04-05T09:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-04-06T01:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22281", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00002600220195110351 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT11
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga
- TRT6 — 00001120220175060221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Natal / ESCADA - 01A VARA
- TRT14 — 00002981220225140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT14
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Natal / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT17 — 00002141820225170132 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT17
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Natal / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TRT14 — 00002037720255140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT14
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT23 — 00000051220245230003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Natal / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT4 — 00001154420135040029 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Natal / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000022020145050032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT5
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Natal / 32ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000295020225210008 no TRT21 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Décimo Terceiro Salário Proporcional | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8ª Vara do Trabalho de Natal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
88aa3530cec2f39c8488fc26a7b093482722ea0300eb447521bed1927e14b629. SHA-256 do comentário:fd68ddd2717a3d96cd144938cba73908f2c5328678acf8ff361862803527f22e.