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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00008415520118250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e9481106d06b0d7facf59079e9e5dd96b023698c70fab357f516a6438592673

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  2. 2011-11-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2012-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2012-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  5. 2012-04-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2012-06-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2012-08-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2013-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2013-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2014-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2014-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2014-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2014-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2014-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2014-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2014-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2015-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-24 a 2015-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-11
(TPU )
2015-04-10
Definitivo (TPU 246)
2014-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-19
Definitivo (TPU 246)
2014-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-19
(TPU )
2014-11-14
(TPU )
2014-10-10
Decisão (TPU 3)
2014-10-06
Recebimento (TPU 132)
2014-10-06
Conclusão (TPU 51)
2014-10-06
(TPU )
2014-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-19T14:30:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-11T08:52:03.000Z — (TPU )
  3. 2014-11-19T13:33:59.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-14T09:46:45.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-06T12:30:39.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-26T10:46:26.000Z — (TPU )
  7. 2014-04-07T14:26:15.000Z — (TPU )
  8. 2014-03-26T15:58:25.000Z — (TPU )
  9. 2014-03-20T10:58:49.000Z — (TPU )
  10. 2013-07-22T11:27:34.000Z — (TPU )
  11. 2013-05-23T07:32:37.000Z — (TPU )
  12. 2013-05-21T10:40:10.000Z — (TPU )
  13. 2013-05-07T15:17:49.000Z — (TPU )
  14. 2013-04-25T13:17:00.000Z — (TPU )
  15. 2013-04-25T11:09:43.000Z — (TPU )
  16. 2013-04-18T08:50:06.000Z — (TPU )
  17. 2013-04-18T08:48:55.000Z — (TPU )
  18. 2013-01-10T13:07:01.000Z — (TPU )
  19. 2013-01-07T15:26:47.000Z — (TPU )
  20. 2012-09-12T10:53:44.000Z — (TPU )
  21. 2012-09-05T08:32:51.000Z — (TPU )
  22. 2012-07-11T11:11:04.000Z — (TPU )
  23. 2012-07-09T18:36:23.000Z — (TPU )
  24. 2012-06-22T11:21:04.000Z — (TPU )
  25. 2012-05-30T08:45:52.000Z — (TPU )
  26. 2012-04-27T11:53:14.000Z — (TPU )
  27. 2012-04-16T13:13:14.000Z — (TPU )
  28. 2012-03-20T12:25:02.000Z — (TPU )
  29. 2012-02-28T13:36:08.000Z — (TPU )
  30. 2012-02-28T13:34:42.000Z — (TPU )
  31. 2011-12-19T12:52:47.000Z — (TPU )
  32. 2011-12-15T09:21:08.000Z — (TPU )
  33. 2015-04-10T09:17:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2014-12-19T08:36:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2014-12-19T08:21:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2014-11-19T13:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-10-10T08:38:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-10-06T14:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-10-06T14:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-09-30T09:11:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.