TRF6 — 10028815520224060000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELOGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a62f615ddf99ef6744703285ff98d7b8809265cb5f5c780e5b05b119a1348d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-04 a 2025-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-05: Confirmada (TPU 12266)
2025-06-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-25: Remessa (TPU 123)
2025-06-25: Recurso prejudicado (TPU 230)
2025-06-19: Confirmada (TPU 12266)
2025-06-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-09: Remessa (TPU 123)
2025-05-13: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-04-04T18:08:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2025-06-09T07:11:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2025-06-25T15:19:12.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)

2025-06-25T15:19:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2025-07-08T01:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-21T01:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-03T18:54:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-04T18:08:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-13T15:58:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-09T08:37:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2025-06-25T16:50:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2025-09-03T18:54:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF6 — 00001286420154013804 — Execução Fiscal · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TRF6 — 00001283920174013822 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF1 — 00002456220094013805 — Execução Fiscal · 2009-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
TRF6 — 00000249820174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00004453820164036919 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00004635920164036919 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00004439720184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002064120184013808 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / 01ª Lavras

TRF6 — 10028815520224060000

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

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