TJTO — 00005594720158272703
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad7df4b935e947c46725e63d7eea140b12248bcfee03e36f0d3ecc096a1e84dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-05 a 2019-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-20
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-20
- Mandado (TPU 106)
- 2019-03-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-02-28
- Recebimento (TPU 981)
- 2019-02-28
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-05T17:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2015-08-07T09:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2015-09-04T15:03:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2015-09-09T15:36:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2015-09-09T15:37:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2015-09-15T09:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2015-09-15T09:25:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2015-11-03T16:33:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2015-11-03T16:33:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2015-12-14T16:41:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2016-01-04T11:15:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2016-01-04T11:17:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2016-01-15T15:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2016-02-17T09:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2016-06-01T08:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2016-08-12T09:57:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2019-02-21T09:59:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2019-02-21T10:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2019-02-28T08:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2019-02-28T08:31:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2019-03-20T15:38:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2019-03-20T15:39:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2019-04-25T09:39:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2019-04-25T10:55:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2015-09-02T18:17:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2015-09-15T09:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2015-11-17T15:35:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2015-11-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2016-07-27T10:24:51.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2016-08-01T16:24:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2016-08-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2019-02-27T16:51:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2019-02-27T17:52:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2019-02-28T08:34:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2019-03-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2019-04-26T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2019-04-26T15:03:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2019-04-26T15:04:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 50030794620138272740 — Execução Fiscal · 2013-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis
- TRF3 — 00003348320184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF6 — 00001212120154013821 — Execução Fiscal · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
- TJTO — 00007671120148272721 — Execução Fiscal · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí
- TRF1 — 00002451920194013900 — Execução Fiscal · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / 07ª - Belém
- TRF6 — 00001287020164013823 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002439820194013819 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / Vara Única de Manhuaçu
- TRF1 — 00002429620174014300 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / 05ª - Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada