TJSE — 00043501620158250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5b6da7534d23d1da184e534a7bd18cee60208a759452093823d132ab1ef720e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-15 a 2015-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-23
- (TPU )
- 2015-10-08
- Procedência (TPU 219)
- 2015-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2015-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-06
- (TPU )
- 2015-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-28T10:55:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-23T10:22:12.000Z — (TPU )
- 2015-08-06T17:12:42.000Z — (TPU )
- 2015-11-19T12:53:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-19T12:53:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-05T11:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-23T15:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-08T11:12:02.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2015-09-01T08:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-25T16:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-07T09:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-26T11:36:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-15T13:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-15T13:54:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198756820078090006 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
- TJAM — 10045838220078040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAL — 08033061220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08036249220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00271319320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00277360520158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08033035720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00116610620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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